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10/06/2018

Direito Constitucional - casos práticos resolvidos

Título: Direito Constitucional - casos práticos resolvidos
Autor: João Loureiro, Jónotas Machado, Maria Benedita Urbano
Tradução: 
Ilustrações: 
Coleção: 
Edição: 1ª
Editor:  Coimbra Editora
Capa: Capa de brochura
Ano: 1995
Nº de páginas: 202
Dimensões: 16 x 23 cm
Estado de conservação:  Muito bom
Preço: INDISPONÍVEL

Referência: 1806046


20/07/2017

Projecto de Código Civil

Título: Projecto de Código Civil
Autor: Ministério da Justiça
Editora: Imprensa Nacional de Lisboa
Ano: 1966
Dimensões: 18 x 25 cm
Nº páginas: 710
Estado de conservação: Bom, capa um pouco suja, miolo limpo.
Capa: Brochura

Livro Raro

Preço: 30,00 €
Referência: 1707005

Sinopse: Indispensável para os Estudiosos do Direito.

12/04/2017

Código Administrativo


Título: Código Administrativo
             Actualizado e Anotado
             Legislação Complementar
Autor: José da Silva Paixão
             Jorge Alberto Aragão Seia
             Carlos Albero Fernandes Cadilha
Prefácio:
Editora:  Almedina Coimbra
Coleção: 
Edição:  5ª  Edição
Ano: 1989
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 1150 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 20,00 €
Referência: 1704010

Sinopse: 

Código Civil Português

Título: Código Civil Português
             Anotado e Actualizado
Autor: Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos
             Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Prefácio:
Editora:  Almedina Coimbra
Coleção: 
Edição:  9ª  Edição
Ano: 1990
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 968 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 18,00 €
Referência: 1704008

Sinopse: 

11/04/2017

Introdução ao Estudo do Direito

Título: Introdução ao Estudo do Direito
Autor: A. Santos Justo
Prefácio:
Editora:  Coimbra Editora
Coleção: 
Edição: 4ª Edição
Ano: 2009 (Outubro)
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 424 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 20,00 €
Referência: 1704006

Sinopse: 

Direito Profissional do Advogado - Noções Elementares

Título: Direito Profissional do Advogado
             Noções Elementares
Autor: Orlando Guedes da Costa
Prefácio:
Editora: Almedina
Coleção: 
Edição: 3ª Edição revista e actualizada
Ano: 2005 (Abril)
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 392 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 17,00 €
Referência: 1704004

Sinopse: 

Noções Fundamentais de Direito Administrativo

Título: Noções Fundamentais de Direito Administrativo
Autor: José Eduardo Figueiredo Dias
            Fernanda Paula Oliveira
Prefácio:
Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitarios
Edição: 3ª Reimpressão da edição de Outubro de 2005
Ano: 2009 (Setembro)
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 270 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 12,00 €
Referência: 1704002

Sinopse: 

30/03/2017

Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Título: Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Autor: José Joaquim Gomes Canotilho 
Editora: Livraria Almedina - Coimbra
Edição: 4ª Edição - Revista e Actualizada
Ano: 
Dimensões: 17 x 24 x 6 cm
Nº páginas: 1522  páginas
Capa: Capa dura, cartonada
Estado: Muito bom, como novo

Preço: INDSPONÍVEL €
Referência: 1703088


Sinopse: Introdução - O Ensino e a Teoria - Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo - Forma Constitucional e Constituição - Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente - Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976 - Notas Gerais Sobre a Constituição da República de 1976 - A República Portuguesa - A República Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes - O Princípio do Estado de Direito - O Princípio Democrático - O Princípio da Socialidade - O Princípio da Unidade do Estado - Os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional - Os Direitos e Deveres Fundamentais - Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais - Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais - Regime Geral dos Direitos Fundamentais - Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias - Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A Protecção dos Direitos Fundamentais - Deveres Fundamentais - Estruturas Organizatórias e Funcionais - Regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório - Organização do Poder Político e Formas de Governo - A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime Misto Parlamentar/Presidencial - Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores - Estrutura e Função dos Tribunais - As Fontes de Direito e as estruturas Normativas - A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito - A Lei - Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis - O Decreto-Lei - Os Decretos Legislativos Regionais - O Direito Internacional e o Direito Supranacional - Os Regulamentos - Os Decretos - Actos Normativos Atípicos - O Procedimento Legislativo - Garantia e Controlo da Constituição - Sentido da Garantia e Controlo da Constituição - O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976 - Direito Processual Constitucional - Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade - Revisão da Constituição - Garantia da Constituição e Revisão Constitucional - Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais - A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade - O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976 - Metódica Constitucional - Metódica Constitucional Geral - Sentido da Metódica Constitucional - Constituição e Ordenamento Jurídico - A Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios - Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional - Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares - Metódica de Direitos Fundamentais - Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional - Teoria da Constituição - O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição - O Lugar Teórico da Teoria da Constituição - Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição - Teoria da Constituição e Espaços Normativos - Teoria da Constituição, Globalização Internacional e Integração Europeia - Teoria da Constituição e Sistema Político - A Teoria da Constituição como Rede de Teorias - Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamentais - Teoria da Constituição e Teorias da Democracia - A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade - Dimensões Actuais da Teoria da Constituição - Funções Clássicas da Constituição - A Revisão das Funções da Constituição

16/03/2017

Teoria Geral do Direito Civil

Título: Teoria Geral do Direito Civil
Autor: Carlos Alberto da Mota Pinto
             Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
Número 4693 - Por expresso desejo dos Editores , esta obra é numerada e leva a chancela do autor
Prefácio:
Editora: Coimbra Editora
Coleção: 
Edição: 3ª Edição Actualizada
             12ª Reimpressão
Ano: 1999
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 664 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 25,00 €
Referência: 1703054

Sinopse: 

Constituição da República Portuguesa - Memória de um Percurso

Título: Constituição da República Portuguesa
             Memória de um Percurso
(Texto Actualizado com a versão originária e com o texto integral de todas as sete revisões constitucionais)
Autor: Manuel Monteiro
Prefácio. Ricardo Leite Pinto
Editora: Universidade Lusíada Editora
Coleção: Colecção de Textos Jurídicos
Edição: 1ª Edição
Tiragem: 500 exemplares
Ano: 2010
Dimensões: 17 x 24 cm
Nº páginas: 554 páginas
Capa: Mole, com badanas
Estado: Muito bom

Preço: 22,00 €
Referência: 1703052

Sinopse: 

Governos de Gestão

Título: Governos de Gestão
Autor: Diogo Freitas do Amaral
Editora: Principia - Publicações Universitárias e Ciêntificas
Edição: 2ª Edição - Revista e Actualizada
Ano: 2002 (Fevereiro)
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 80 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 5,00 €
Referência: 1703050

Sinopse: 

Código Penal

Título: Código Penal
Autor: Carlota Pizarro de Almeida e José Manuel Vilalonga
Editora: Edições Almedina, S.A.
Edição: 10ª Edição
Ano: 2005
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 1036 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 12,50 €
Referência: 1703048

Sinopse: 

Dicionário de Conceitos e Princípios Jurídicos (Na Doutrina e na Jurisprudência)

Título: Dicionário de Conceitos e Princípios Jurídicos
             (Na Doutrina e na Jurisprudência)
Autor: João Melo Franco
            Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça                                                         António Herlander Antunes Martins
Editora: Livraria Almedina - Coimbra
Edição: 3ª Edição - Revista e Actualizada
Ano: 1991
Dimensões: 16 x 23 cm
Nº páginas: 896 páginas
Capa: Mole
Estado: Muito bom

Preço: 17,50 €
Referência: 1703046

Sinopse: 

12/03/2017

Código Civil

Título: Código Civil
Autor: Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Coordenação: 
Prefácio: Adriano Paes da Silva Vaz Pereira
Editora: Atlântida Editora
Edição: 
Ano:1967
Dimensões: 16 x 24 cm
Nº páginas: 802
Capa: Brochura
Estado:  Muito Bom

Preço:              INDISPONÍVEL

Referência: 1703022

Sinopse: Adriano Pais da Silva Vaz Serra GOC • GCC • GCSE (Coimbra, 22 de Maio de 1903 — Coimbra, 1989) foi um professor de Direito e jurisconsulto português.
Irmão de Augusto Vaz Serra.
Licenciou-se em 1924 e doutorou-se em 1925, com uma tese que versou A enfiteuse no Direito romano, peninsular e português. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, leccionou Noções de Direito Civil, Direito das Obrigações Gerais e Elementares. Foi nomeado subsecretário de Estado das Finanças, em 1938, e ministro da Justiça, em 1940. Posteriormente, presidiu à Comissão de Reforma do Código Civil de 1867 (Código Seabra), à qual deu valiosa colaboração, reflectida em numerosos estudos que, para o efeito, publicou. Foi distinguido como Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo a 11 de Fevereiro de 1939, Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo a 30 de Abril de 1942 e Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada a 8 de Fevereiro de 1967.[1]
Artigos Publicados no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:
Doutrina — Os actos emulativos no direito romano, 10, 1926-1928, p. 529-553. — Cessão de créditos ou de outros direitos, 30, 1954, p. 191­-399; 31, 1955, p. 190-365. — Manuel de Andrade civilista, 35, 1959, p. 1-40. — Algumas considerações sobre a hipoteca judicial, Supl. 15, Homenagem ao Doutor José Alberto dos Reis, I, 261-285. — A redução e a conversão de negócios jurídicos no caso do Acórdão do S. T. J. de 8 de Abril de 1969, 46, 1970, p. 131-163.
Vária — Posse de estado e sedução na filiação ilegítima (Sentença de 5 de Julho de 1923, do juiz de direito de Montemor-o-Novo, dr. Henrique Augusto da Rocha Ferreira), 8, 1923-25, p. 451-471. — Citação de ausentes em parte incerta (Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 9 de Abril de 1919), 9, 1925-26, p. 441-456. — Cerimónia (A) do doutoramento dos Doutores José Carlos Martins Moreira, João Pinto da Costa Leite (Lumbrales) e Fernando Andrade Pires de Lima. Discursos dos Doutores Mário de Figueiredo e Adriano Pais da Silva Vaz Serra, 12, 1930-31, p. 482-495. — A revisão geral do Código Civil (Alguns factos e comen­tários), 22, 1946, p. 451-513. — Centenário do nascimento do Doutor Guilherme Alves Moreira. Discursos dos Profs. Doutores Adriano Pais da Silva Vaz Serra e João de Matos Antunes Varela, 37, 1961, p. 187-204.
Homenagem — Cerimónia (A) do doutoramento do Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra. Discursos dos Doutores Cabral de Moncada, Mário de Figueiredo e Alberto dos Reis, 9, 1925-26, p. 585-593. — Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra, 65, 1989, p. 491-495.

12/06/2016

Desfazendo Calúnias

Título: Desfazendo Calúnias
Autor: Eduardo Ralha
Tradução:
Ilustrações: 
Coleção: 
Editora: J.R. Gonçalves
Ano: 1956
Edição: 1ª edição
Nº páginas: 62
Dimensões: 16 x 22 cm
Estado de conservação: Muito bom

Preço: 20,00 €
Referência: 1606052

Sinopse: 

11/10/2015

Revista jurídica

Título: Revista jurídica
Editora: AAFDL
Número: 7
Ano: 1986 (Julho - Setembro)
Nº de páginas: 298
Dimensões: 16,4 x 21,7 cm
Estado: Bom

Preço: 3,50 €
Referência: 1510038

Sinopse:

20/09/2015

We Refuse to be Supervised

Título: We Refuse to be Supervised
Autor: Vasco Lopes Alves
Editor: Agência-Geral do Ultramar
Ano: 1960 - Lisboa
Capa: Brochura com relevo
Nº de páginas: 12
Dimensões: 16 x 23,5 cm

Preço: 7,50 €
Referência: 1509031

Sinopse: A talk given by the minister for the overseas provinces on the portuguese television network on november 15 1960.

O Princípio da Legalidade na Administração

Título: O Princípio da Legalidade na Administração
Autor: Professor J. Carlos Moreira
Editor: Coimbra Editora - Limitada
Separata do Boletim da Faculdade de Direito, vol. XXV, fasc. II
Ano: 1955
Capa: Brochura
Estado de conservação: Bom, com marcas de acidez na capa.
Dimensões: 15 x 21 cm
Nº de páginas: 28

Preço: 5,00 €
Referência: 1509029

Sinopse:

Palavras de Saudação

Título: Palavras de Saudação
Autor: Rui de Azevedo Guimarães
            Presidente do Tribunal da Relação do Porto
Separata do "Boletim do Ministério da Justiça" Nº 217
Ano: 1972 - Lisboa
Nº de páginas: 12
Capa: Brochura
Estado de conservação: Bom

Preço: 5,00 €
Referência: 1509027

Sinopse: Palavras proferidas pelo conselheiro Rui de Azevedo Guimarães, na inauguração do Palácio da Justiça de Arcos de Valdevez, terra da sua naturalidade, em 4 de Junho de 1972.

Duma Gerência Técnica à Incompetência Absoluta

Título: Duma Gerência Técnica à Incompetência Absoluta
De premeio com a má fé contratual e a renúncia
Autor: João Brito Câmara (Advogado)
Nº de páginas: 40
Dimensões: 13,5 x 19,3 cm
Ano: 1960 (Funchal)
Estado de conservação: Exemplar em bom estado, com dedicatória do autor.

Preço: 16,00 €
Referência: 1509023

Sinopse: "Alegações escritas apresentadas na audiência de julgamento da acção com processo ordinário que correu seus termos no Tribunal do Trabalho do Funchal contra a Sociedade Apolo, Lda."